Processo 114986/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:30
Autuado em 26/03/2009 15:30
Oficio de encaminhamento 216/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Origem MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 14:38 do Protocolo 941144/16
16/03/2012 14:47 AR de devolução de Autos Físicos
11/08/2011 10:28 Juntada de AR oficio nº875/11 OPD-GP
11/07/2011 08:55 do Protocolo nº 38636-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 144/11-IDC-DEX
07/06/2011 12:13 AR de devolução dos autos fisicos
14/01/2010 10:44 do Protocolo nº 1066/10, referente A Defesa
04/08/2009 16:43 do Protocolo nº 355231/09, referente a resposta ao ofício n° 874/09-OCN-DCM do Sr. Cesar L. Flenik.
03/07/2009 13:20 do Protocolo nº 299013/09, referente à dilação do prazo ao ofício 874/09-OCN-DCM.
29/06/2009 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 870/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 874/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/12/2009 Ofício de Contraditório   3222/ 2009   
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   870/ 2009 24/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   874/ 2009 24/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2887/2016
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1673/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 900/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1524/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:38 DP  
25/11/2016 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2887/2016 -
23/11/2016 17:45 COEX Informação nº 7934/2016 -
01/06/2016 16:51 DP  
01/06/2016 16:21 DEX  
01/06/2016 15:02 DP  
24/05/2016 14:37 DEX  
25/07/2011 13:42 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 288/2016 -
25/07/2011 13:42 DP Informação nº 2991/2011 -
21/07/2011 17:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 875/2011 -
20/07/2011 07:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
18/07/2011 13:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 110/2011 -
13/07/2011 10:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 524/2011 -
13/07/2011 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1673/2011 -
11/05/2011 11:43 DEX Instrução de Cobrança nº 144/2011 -
11/05/2011 11:43 DEX Informação nº 509/2011 -
11/05/2011 11:43 DEX Instrução nº 114/2011 -
06/05/2011 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
03/05/2011 11:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 278/2011 -
15/04/2011 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2011 -
11/04/2011 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 708/2011 -
03/03/2011 08:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 251/2011 -
03/03/2011 08:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 14:59 SITIO  
16/06/2010 10:32 GCNB  
29/03/2010 14:09 SMPjTC Parecer nº 7315/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVA, MULTA AO GESTOR E ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
09/07/2009 12:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1087/2009 -
09/07/2009 12:46 DCM Instrução nº 619/2010 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2009 12:46 DCM Ofício de Contraditório nº 3222/2009 -
07/07/2009 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1524/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 784/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Instrução nº 1513/2009 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 870/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 874/2009 -
26/03/2009 15:30 DP  

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